1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é mantido pela PCE Academy Center Business Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.801.451/0001-38, denominada nestes Termos como “PCE”, “nós” ou “nosso”.
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site institucional pceacademy.com.br e de suas páginas relacionadas.
2. ACEITAÇÃO
Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
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3. FINALIDADE DO SITE
O site apresenta informações institucionais sobre a PCE, sua visão, metodologia, produtos, serviços e iniciativas.
Determinados botões podem encaminhar o usuário para ambientes relacionados, incluindo o Atlas PCE OS, onde poderão existir jornadas, diagnósticos, formulários ou condições próprias.
4. CONTEÚDO E DIAGNÓSTICO
Os conteúdos disponibilizados têm natureza informativa, educacional e institucional.
Diagnósticos, exemplos, indicadores, mapas e demonstrações apresentados no site não constituem promessa de resultado, garantia de faturamento ou substituição de orientação contábil, jurídica, médica, psicológica, financeira ou de qualquer outro profissional habilitado.
Resultados dependem do contexto, das decisões, da execução e das condições individuais de cada pessoa ou organização.
5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- a) fornecer informações verdadeiras quando optar por preencher formulários ou diagnósticos;
- b) não utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta ou contrária a direitos de terceiros;
- c) não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou contornar mecanismos de segurança;
- d) respeitar os direitos autorais, marcas, métodos e demais ativos de propriedade intelectual da PCE.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, marcas, nomes, métodos, estruturas, imagens, elementos gráficos, vídeos, materiais e demais conteúdos disponibilizados pela PCE são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença para reprodução, distribuição, adaptação, exploração comercial ou criação de obra derivada, salvo quando houver autorização expressa e escrita.
7. LINKS E AMBIENTES DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços externos.
A PCE não controla integralmente esses ambientes e não se responsabiliza por indisponibilidade, alteração de conteúdo ou práticas próprias de terceiros. O usuário deverá observar os termos e políticas aplicáveis em cada ambiente acessado.
8. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As informações sobre finalidades, bases legais, direitos dos titulares e canais de atendimento estão descritas na Política de Privacidade disponível no rodapé do site.
9. PRODUTOS E SERVIÇOS
A apresentação de produtos, jornadas ou serviços no site não representa contratação automática.
Quando houver contratação, poderão existir proposta, contrato, condições comerciais, regras de pagamento, política de cancelamento ou termos específicos. Em caso de divergência, prevalecerão as condições específicas aplicáveis à contratação, sempre respeitada a legislação obrigatória.
10. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
A PCE poderá atualizar, corrigir, suspender ou modificar conteúdos e funcionalidades do site para fins técnicos, operacionais, institucionais ou de segurança.
Não garantimos funcionamento ininterrupto, mas adotaremos medidas razoáveis para manter o site disponível e corrigir falhas identificadas.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PCE não será responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site, nem por danos decorrentes de uso indevido, tentativa de acesso não autorizado ou fatores externos fora de seu controle razoável.
Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, incluindo direitos do consumidor quando aplicáveis.
12. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão ser tratados inicialmente pelos canais oficiais disponibilizados pela PCE. Não havendo solução consensual, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor quando cabível.
13. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços apresentados.
A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida nesta página.
14. CONTATO
Solicitações relacionadas a estes Termos ou à utilização do site poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais indicados no site ou na Política de Privacidade.